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Sunday, December 19
Discutindo o quê?
Esta semana, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votou a proposição de um deputado a respeito do financiamento público para tratamentos de saúde que visem à conversão de homossexuais ao heterossexualismo. Muito além do resultado da votação, é interessante discutir o que é o homossexualismo, a possibilidade de sua reversão e a responsabilidade do Estado na cobertura dos custos desse processo.
Discussão antiga, que já mudou de rumo diversas vezes, a definição do homossexualismo como doença, opção sexual ou desvio de conduta, é indefinida e não apresenta qualquer segurança sobre a veracidade de tais proposições. Portanto, não é possível tomar qualquer um dos conceitos como definitivo ou acurado.
Quanto à possibilidade de “cura” do homossexualismo, há igualmente versões conflitantes sobre a eficácia dos “tratamentos”, tornando-se muito mais um debate ideológico entre laicos e religiosos do que de ciência propriamente dita. Não obstante, a necessidade de terapia psicológica não pode ser vista da mesma forma.
Pode-se considerar digno de análise qualquer sentimento que provoque desconforto ou insatisfação àquele que o sofre. Isso não excluiria o fato de sentir-se atraído por pessoas do mesmo sexo, como afirmam os “homossexualistas”.
Ao invés de apoiar uma “escolha” sexual (muito mais como luta política do que levando em consideração o próprio indivíduo), se uma pessoa se sente incomodada por tal realidade, tem todo o direito de buscar auxílio profissional para resolver seu conflito de forma frutífera, seja isso passar a fazê-lo sem culpa ou “corrigir” sua orientação.
No entanto, o papel do Estado nesse tipo de procedimento deve ser igual aos demais procedimentos relacionados à área médica. Havendo a opção de tratar-se em alguma instituição conveniada à rede pública de saúde, eis a contribuição financeira a ser feita pelo Governo, sem haver discriminação. Alguém que se sinta mal por ser gay ou por achar que Elvis vive tem o mesmo direito de procurar auxílio psicológico dentro do que já é oferecido a todos os cidadãos.
Ao invés de dar continuidade à política de achaque ao Estado, realizada por meio do eterno mal de criar leis para tratar de assuntos específicos desnecessariamente, uma visão panorâmica dos mecanismos já presentes na legislação simplificaria o trabalho dos legisladores e impediria o assalto ao dinheiro público para agradar a segmentos caolhos do eleitorado.
Publicado na Gazeta do Sul (Santa Cruz do Sul-RS)
posted by: fsp | 11:04
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