Pouco se sabe sobre as bases do sigiloso projeto de reforma universitária proposto pelo ministro Cristovam Buarque, mas do pouco que tem falado à imprensa, foi possível pinçar um ponto muito interessante e fértil para o debate, que é levar em conta a necessidade do profissional a ser formado gratuitamente.

Antes de tudo, é um debate ideológico, como disse o ministro, "lindíssimo". Apesar de sabermos que a decisão final ficará a cargo dos dirigentes governistas, se o assunto for trazido à pauta de debates da sociedade, veremos os mais puros debates ideológicos calcados em visões de Estado.

Há sentido em o Estado custear a formação de um profissional que abunda no mercado de trabalho? Esse dinheiro não deveria ser realocado na busca de profissionais que tragam maior retorno ao país? Se as universidades particulares já dão conta da oferta de vagas à procura por cursos como Medicina e Direito, não deveria o Estado entregar-lhe esses cursos e cuidar de outros? Essas são as indagações do Ministro e é delas que partem as argumentações.

Poderia-se tomar como base para o debate, as visões de tamanho do Estado e perguntar: A iniciativa privada deve agir onde o Estado é incapaz, o Estado deve agir onde a iniciativa privada é incapaz, só a iniciativa privada deve agir nessa área ou o só o Estado deve agir nessas áreas?

Apesar de serem pontos-de-partida bastante antagônicos, dogmáticos, é possível apontar relevos da realidade do assunto. Fato é que a Universidade Pública agoniza há anos, está muito longe de suprir a demanda por vagas e o ensino público é extremamente dispendioso para os cofres públicos. Também é verdade que, graças à sua visão de mercado, as universidades particulares suprem com folga e qualidade a demanda por essas vagas, mas seu custo é elevadíssimo para os alunos.

Dentro da lógica capitalista, nunca faltarão vagas para esses cursos no ensino pago. Enquanto houver demanda para pagar mil, dois mil reais por mês para se formar em um curso que já tem um mercado abarrotado de profissionais, sempre haverá abertura de vagas nessas universidades.

Numa visão global da sociedade, é visível que a "superprodução" de profissionais em certas áreas gera um exército de desempregados. O Estado, para isso, teria como ferramentas de intervenção o fechamento de cursos pagos – o que seria uma medida arbitrária e ilegal –, que acarretaria em perdas gigantescas para a economia, ou poderia fechar seus cursos, com desafogo de recursos e sem déficit na formação de profissionais da área.

No caso de setores que demandem um aumento no número de formados – como o magistério, por exemplo –, só a abertura de vagas, sem a melhoria das condições de trabalho, não será a solução, mas é inegável que a oferta de cursos gratuitos aumentará a procura. Por exemplo, o fim do vestibular para medicina levaria a uma migração de estudantes para áreas afins, mais carentes de alunos.

É claro, os liberais rechaçariam a idéia de intervenção estatal, os socialistas exigiriam uma ampliação do sistema de ensino para acolher a todos, mas do debate podem fluir novas perspectivas, que serão muito úteis à sociedade brasileira. E esta é uma discussão que está apenas começando.

Publicado no Jornal Agora (Rio Grande-RS) e na Gazeta do Sul (Santa Cruz do Sul-RS)